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Fabiana Uchinaka
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Cerca de 50 mil estrangeiros que vivem irregularmente no Brasil há alguns anos poderão ser anistiados a partir desta quinta-feira (2). O Projeto de Lei 1664, que foi aprovado no Congresso em junho e sancionado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, beneficia os imigrantes que entraram no país até 1º de fevereiro de 2009 e vale tanto para quem chegou legalmente, mas ficou por período maior que o concedido no visto de entrada, quanto para quem cruzou a fronteira na clandestinidade.
Durante a cerimônia, o presidente também assinou o encaminhamento ao Congresso do projeto para uma nova lei de estrangeiros, que deve substituir a legislação vigente, de 1980. O Ministério da Justiça lançou ainda a eCertidão, que permitirá a expedição via internet de certidões negativas de naturalização e agilizará as consultas, que antes levavam anos.
Justiça, Romeu Tuma Júnior, o objetivo da regularização é trazer para a legalidade e garantir cidadania para essas pessoas, que vivem em condições precárias, são vítimas de tráfico humano e, muitas vezes, acabam em trabalho escravo ou degradante, sem qualquer assistência.
A resolução, pleiteada há anos por grupos ligados aos Direitos Humanos e aos segmentos afetados, contribui para que os imigrantes tenham acesso ao mercado de trabalho com as mesmas garantias legais dos brasileiros: carteira assinada, saúde pública, educação gratuita, acesso ao sistema bancário e ao crédito e o direito de ir e vir dentro do territorio.
"A anistia significa ter documento de identidade, carteira de trabalho, direitos trabalhistas -- trabalho de oito horas, hora extra, férias e salário maior que o mínimo vital. E, caso isso não seja cumprido, significa poder ir à Justiça. Significa também acesso a escola pública, carteira de motorista, conta bancária, CPF. Significa poder abrir uma empresa. Significa se sentir uma pessoa dentro do Brasil e isso é tudo", resume o advogado Grover Calderón, presidente da Associação Nacional de Estrangeiros e Imigrantes no Brasil (ANEIB).
Esta é a quarta vez que o Brasil concede o benefício a estrangeiros que já moram no país - houve anistias em 1980, 1988 e na última, em 1998, quase 40 mil pessoas foram legalizadas.
O principal objetivo da medida é conseguir tirar os imigrantes de situações de trabalho abusivas, mas, desta vez, a proposta do governo brasileiro também embute uma intenção de marcar posição diante das últimas polêmicas envolvendo imigrantes brasileiros maltratados e detidos no exterior.
O secretário Tuma Júnior explica: "Ao contrário dos países da Europa e dos Estados Unidos, queremos dar um tratamento completo, mostrar que não aceitamos a criminalização da imigração e que ela deve ser vista como uma questão humanitária, uma irregularidade, não um crime. É uma resposta direta a esses países".
Como proceder
Com a anistia, o estrangeiro irregular tem 180 dias (a partir da publicação da lei) para entrar com pedido de residência provisória, que vale por dois anos, sem que qualquer represália seja aplicada ou multa cobrada por conta da situação de ilegalidade. Normalmente, o estrangeiro só recebe o visto quando casa com um brasileiro, tem um filho brasileiro ou quando tem pais brasileiros.
Os interessados na regularização devem ir a uma delegacia da Polícia Federal, como acontece para a retirada de passaporte, e apresentar um comprovante de entrada no país (ou, para os clandestinos, algum documento que comprove que a pessoa mora no Brasil, como documentos médicos, comprovante de aluguel, etc.), e uma declaração de que não responde a processo criminal ou de que não tenha sido condenado criminalmente, no Brasil ou no exterior.
A taxa para expedição da Carteira de Identidade de Estrangeiro (CEI) será de R$ 31,05 e a taxa de registro será de R$ 64,68.
Três meses antes do fim da validade do registro provisório, o estrangeiro poderá requerer o visto permanente, conforme regulamento a ser definido pelo governo. Para isso, precisará comprovar também profissão ou emprego lícito, bens suficientes para a sua manutenção e de sua família, ausência de dívidas fiscais ou antecedentes criminais e não ter saído do país por mais de 90 dias consecutivos durante o período de residência provisória.
Taxas altas e medo de extradição
Apesar de esperarem ansiosas pelo benefício, as entidades que representam os imigrantes temem que as altas taxas, que juntas somam quase R$ 100, a necessidade de documentos que comprovem emprego, que impede que os explorados sejam beneficiados, e a falta de divulgação entre as pessoas que têm pouco acesso à informação virem um entrave para o sucesso da anistia.
"Quem está sendo explorado, que tem quatro ou cinco filhos, não tem condições de pagar a taxa, que é por pessoa. Só os empresários têm. Se não mudarem isso, só vão beneficiar os patrões", ressalta o diretor de migração do Centro de Apoio ao Migrante, Paulo Ylles. O Ministério da Justiça diz que, por enquanto, não haverá qualquer tipo de isenção das taxas.
Rosita Milesi, do Instituto Migrações e Direitos Humanos, conta que na primeira anistia (1980) houve confusão nas informações sobre o registro provisório e muitos estrangeiros irregulares que se apresentaram à Polícia Federal foram autuados com multa e notificados a deixarem o país. O medo de uma "armadilha" também impede que os ilegais façam uso da anistia.
O secretário Tuma Júnior explica que "as pessoas têm medo, por estarem irregulares, de serem mandadas de volta ou punidas, têm medo de enfrentar os patrões, que criam empecilhos para o registro dos imigrantes. Agora elas terão fôlego para denunciar situações de abuso". Segundo ele, a taxa cobrada para emissão de carteira de identidade é obrigatória por lei para qualquer estrangeiro, mas o projeto de anistia prevê que apenas 25% se aplique neste momento, ou seja, cerca de R$ 100.
Outro ponto criticado por Ylles é a demora no processo de regularização. "Desejamos que a anistia aconteça com mais agilidade, porque, antigamente, a entrega dos documentos chegava a demorar mais de dois anos", conta.
jueves, 2 de julio de 2009
miércoles, 1 de julio de 2009
MÁS DE DOS AÑOS DEL BLOG
El 5 de mayo de 2007 iniciábamos el trabajo en este medio de comunicación.
Muchísimas visitas tuvimos en ese periodo, pero nos llama la atención que pocos lectores de este blog nos brindaron con sus comentarios.
Dos años y casi dos meses después nos animamos a colocar, por segunda vez, un contador de visitas.
Gracias por sus prestigiosas lecturas.
De veras.
Muchísimas visitas tuvimos en ese periodo, pero nos llama la atención que pocos lectores de este blog nos brindaron con sus comentarios.
Dos años y casi dos meses después nos animamos a colocar, por segunda vez, un contador de visitas.
Gracias por sus prestigiosas lecturas.
De veras.
martes, 30 de junio de 2009
PARA LOS AMANTES DEL BASQUET
El autor de las jugadas que están encantando al mundo via youtube es B.Manley.
Vean:
Vean:
viernes, 26 de junio de 2009
jueves, 25 de junio de 2009
LA FIESTA DEL FÚTBOL EN SUDAMÉRICA Y EN SUDÁFRICA
El fútbol es una permanente fiesta. Y de ella participan los que así mismo se invitan.
Esa es talvez la mayor prueba de democracia que existe en este deporte.
Los ojos del mundo futbolero están puestos en la Copa Libertadores de América y en la Copa Confederaciones que se realiza en Sudáfrica.
Los países que no tienen sus selecciones y sus equipos en las instancias finales de ambas competencias, tuvieron oportunidad de participar del acontecimiento, pero no la aprovecharon.
¿Incompetencia?
No, simplemente no vencieron las etapas respectivas.
Por ello, selecciones y clubes debieran encarar todos los torneos de forma seria.
Para no ser meros espectadores.
La Confederaciones
Ciudadanos estadounidenses están en fiesta por que su selección atendió humildemente la invitación.
Al contrario de los españoles que acreditaron ser las estrellas de la fiesta.
Los sudafricanos, por su lado, están demostrando su capacidad organizativa lo que se verá, en grande, durante el Mundial de 2010. Ser semifinalistas en su territorio es un premio que muchos hinchas no esperaban; y pueden tener aún muchas sorpresas.
Para Brasil, ganar el torneo es una cuestión de cultura; la cultura de vencedor, porque para los brasileños, ser segundos, significa ser el primero de los últimos. Por ello respetan a los sudafricanos dirigidos por el brasileño Joel Santana.
Eso ya resalta, de por sí, el torneo.
La Libertadores
En la primera semifinal, sin sorpresas, Cruzeiro de Belo Horizonte venció, jugando bien en casa, 3 x 1, al Gremio de Porto Alegre.
Hoy se enfrentan Estudiantes de La Plata y Nacional de Montevideo.
Hay fiesta en Sudamérica y Sudáfrica.
La Recopa
Y esta noche, en Porto Alegre, el internacional recibe a la LDU de Quito.
Será el primer encuentro (de dos) que definirá al campeón de la Recopa.
Inter fue campeón de la Copa Sudamericana de 2008, y LDU venció la Libertadores 2008.
La fiesta continua.
viernes, 19 de junio de 2009
LA LIBERTADORES RECUPERA TRADICIÓN
Cuatro grandes clubes sudamericanos que hicieron historia (o son parte) en la Copa Libertadores de América, son los semifinalistas y uno de ellos será nuevamente el campeón del torneo interclubes más antiguo de fútbol del Mundo.
Nacional de Montevideo, Uruguay, campeón en 1971, 1980 y 1988.
Estudiantes de la Plata, Argentina, tri campeón en 1968, 1969 y 1970
Cruzeiro de Belo Horizonte, Brasil, conquistó el campeonato en 1976 y 1977.
Gremio de Porto alegre, venció en 1983 y 1995.
Con estas cuatro instituciones coperas, el torneo recupera tradición.
Nada mal, para una competencia como la Libertadores que se fue deteriorando en sus conceptos iniciales, cambiando de nombre y abriendo sus puertas a clubes que no son sudamericanos; todo en función del dinero.
Para después de la final, el titular ya está listo, solo faltará cambiar el nombre, dependiendo de cual de estos renombrados clubes recuperen el cetro:
Estudiantes de la Plata, campeón de la Libertadores;
Nacional de Montevideo, campeón de la Libertadores;
Cruzeiro de Belo Horizonte, campeón de la Libertadores;
Gremio de Porto alegre, campeón de la Libertadores.
jueves, 11 de junio de 2009
KAKÁ, C. RONALDO Y LOS ABSURDOS DEL REAL MADRID
Las últimas contrataciones del Real Madrid, Kaká y Christiano Ronaldo, parecen ser positivas para el club español, pero en realidad, son verdaderos absurdos.
Ambos jugadores, que de similitud solo tienen el idioma, costarán nada más y nada menos que 158 millones de euros.
Son negocios inaceptables para un mundo en crisis.
Y no es solamente crisis económica, es también, crisis social y moral.
Europa vive hoy en recesión, África con hambre y enfermedades, América Latina idem, Asia con fuertes índices de desempleo y Estados Unidos con enormes deudas internas y externas.
Solo el mundillo llamado Fifa, parece no sentir la decadencia mundial.
Gran parte de los grandes clubes de fútbol europeo tienen finanzas cuyo origen, en lo mínimo, son sospechosos.
La fragilidad en el control del sistema financiero e impositivo español contribuye para el desorden mental del señor Florentino Pérez, presidente del Real Madrid.
Menos mal que hay gente que tiene los pies en el suelo, como el presidente de la Uefa y ex jugador, Michel Platini, que hace tiempo viene luchando contra la falta de transparencia en los negocios del fútbol.
Por ahora, me quedo con las palabras del periodista brasileño Erich Beting:
“El Real Madrid ahora precisa del principal ingrediente del marketing deportivo: la victoria”.
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